Projeto de Lei Ordinária nº 177/2012

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Dispõe sobre a revogação das leis nºs 3.658, de 6 de setembro de 1991 e 4.175, de 11 de março de 1993, e dá outras providências. (sobre concessão de imóvel público à Sociedade Amigos de Bairros de Vila Nova Sorocaba e prorrogação de prazo para conclusão das obras)
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 27/04/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

20/07/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.186, de 18 de julho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 266/2012
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na SO 43/2012.
Localização: Plenário
10/07/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 42/2012.
Localização: Plenário
28/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
03/05/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
03/05/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/04/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/06/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/06/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico