Projeto de Lei Ordinária nº 109/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.
Apresentação: 25/04/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Plano de Resíduos Sólidos
Tramitações
15/09/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.580, de 5 de setembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 85/2017 pelo ofício nº 515/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 47/2017.
Localização: Plenário
04/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2017.
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
01/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 45/2017.
Localização: Plenário
28/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2017.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 01
13/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 36/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 01
08/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 35/2017.
Localização: Plenário
08/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
27/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Jus. Projeto
27/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
27/04/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
25/04/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente