Projeto de Lei Ordinária nº 079/2017
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, as feiras livres deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 24/03/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
26/05/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.523, de 22 de maio de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 28/2017 pelo Ofício nº 265/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/04/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 23/2017.
Localização: Plenário
27/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 23/2017.
Localização: Plenário
04/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
28/03/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par.Just. Projeto
28/03/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
28/03/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
24/03/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente