Projeto de Lei Ordinária nº 067/2017
Cria o "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 16/03/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Idosos
Prazo do Executivo: 21/06/2017
Tramitações
22/06/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.536, de 20 de junho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 42/2017 pelo Ofício nº 343/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/05/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 31/2017.
Localização: Plenário
25/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 31/2017.
Localização: Plenário
09/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 30/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
23/03/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo 01 em 28/04/2017.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Substitutivo 01
Par. Jus. Subs. 01
21/03/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
Par. Jur. Subs. 01
21/03/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
16/03/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente