Projeto de Lei Ordinária nº 050/2017
Institui o “Programa de Envelhecimento Ativo” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 23/02/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Idosos, Saúde
Tramitações
26/05/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.522, de 22 de maio de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 26/2017 pelo Ofício nº 260/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/04/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 22/2017.
Localização: Plenário
18/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 20/2017.
Localização: Plenário
11/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
27/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
17/03/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Projeto
02/03/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
02/03/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
24/02/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente