Projeto de Lei Ordinária nº 049/2017
Declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.
Apresentação: 22/02/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Prazo do Executivo: 10/07/2017
Tramitações
12/07/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.543, de 10 de julho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 54/2017 pelo Ofício nº 385/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/06/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 36/2017.
Localização: Plenário
08/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 35/2017.
Localização: Plenário
11/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2017.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
2º Par. Com. PL
26/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
2º Par. Just. PL
20/03/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Visita à entidade.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
23/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
23/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
23/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
22/02/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente