Projeto de Resolução nº 004/2017
Altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)
Apresentação: 23/01/2017
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas
Tramitações
11/07/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Resolução nº 450, de 6 de julho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 42/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Sub. - 2ª Disc
04/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 41/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Sub. - 1ª Disc.
30/06/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2017.
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Emendas 01 a 06
23/02/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo em 07/03/2017.
Localização: Comissões
Documentos:
Substitutivo nº 01
23/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 07/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 01 a 06
13/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Projeto
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
Par. Jur. Subs. 01
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
23/01/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
06/03/2017
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
23/02/2017
Descrição: Emendas nºs 01 a 06
Tipo: Emenda(s)
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima