Projeto de Lei Ordinária nº 546/2011

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Altera a redação do Artigo 8º, da Lei nº 9.694, de 17 de agosto de 2011, e dá outras providências. (Autoriza o Município a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI)
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 07/11/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

18/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.805, de 16 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 357/2011.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 61/2011. Aprovado o Substitutivo, em 2ª discussão na S.E. 62/2011.
Localização: Plenário
10/11/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jurídico Substitutivo 01 Substitutivo 01 Par. Justiça Substitutivo 01
07/11/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/11/2011
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
10/11/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/11/2011
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo