Dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Apresentação: 21/10/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais, Habitação/Regularização Fundiária

Tramitações


18/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 356/2011.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 62/2011.
Localização: Plenário
10/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e Arquivadaa as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.E. 61/2011.
Localização: Plenário
03/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
27/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.E. 57/2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Emenda 01
27/10/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/10/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


27/10/2011
Descrição: Par. Cidadania Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
27/10/2011
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
27/10/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/10/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/10/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
27/10/2011
Descrição: Par. Cidadania Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
27/10/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
27/10/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
27/10/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/10/2011
Descrição: Par. Cidadania PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
27/10/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
24/10/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico