Projeto de Lei Ordinária nº 526/2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, visando o repasse de recursos financeiros para manutenção dos serviços médico-hospitalares de urgência e emergência no Pronto Socorro Municipal, bem como a manutenção de 75 (setenta e cinco) leitos clínicos e serviços ambulatoriais na área de ortopedia e traumatologia prestados para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Apresentação: 18/10/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação, Saúde
Tramitações
04/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.778, de 1º de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 340/2011.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo, em 2ª discussão na S.E. 58/2011.
Localização: Plenário
27/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 57/2011.
Localização: Plenário
27/10/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/10/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo 01
Documentos acessórios
27/10/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/10/2011
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias