Projeto de Lei Ordinária nº 015/2017
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
Apresentação: 06/01/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Benefícios Sociais
Tramitações
24/03/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.502, de 21 de março de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
24/02/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 08/2017 pelo Ofício nº 90/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/02/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 07/2017.
Localização: Plenário
23/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 07/2017.
Localização: Plenário
13/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2017.
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
06/01/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente