Projeto de Lei Ordinária nº 286/2016
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.311, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre denominação de "RONALDO CAMPOS DE ARRUDA" a uma unidade escolar de nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 28/12/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
13/07/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.544, de 11 de julho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 55/2017 pelo Ofício nº 410/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/06/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 37/2017.
Localização: Plenário
25/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2017.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
18/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
06/02/2017
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 21/2017 / Prefeito solicitou que seja dado prosseguimento no Projeto conforme Ofício DCDAO-013/2017
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Documentos:
DCDAO-013/2017
Ofício nº 21/2017
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
28/12/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente