Cria o Comitê de Pais e dá outras providências.

Apresentação: 13/12/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação

Tramitações


29/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.484, de 28 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 246/2016 pelo Ofício nº 925/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.E. 56/2016.
Localização: Plenário
15/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões / Dado Parecer / Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 55/2016.
Localização: Plenário
15/12/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Enviado à Secretaria Jurídica e Comissões na S.E. 54/2016
Localização: Plenário
13/12/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: Incluído na pauta da S.E. 54/2016.
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


15/12/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
15/12/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões