Projeto de Lei Ordinária nº 471/2011
Altera a redação do caput do artigo 5º, da Lei nº 9.238, de 20 de julho de 2010, e dá outras providências. (Sobre autorização para a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a FUNDEC para desenvolvimento do Projeto de Oficinas de Coral e Cordas dentro do Programa Escola em Período Integral - Oficina do Saber)
Apresentação: 26/09/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação
Tramitações
14/10/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.745, de 11 de outubro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 300/2011.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 53/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 54/2011.
Localização: Plenário
06/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 53/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 54/2011.
Localização: Plenário
27/09/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
27/09/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
27/09/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/09/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
28/09/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias