Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Abertura de crédito adicional especial para auxílio ao Centro Cultural de Tradições Nordestinas)
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na 29ª S.E., com voto contrário do Edil Irineu/ Aprovado o PL em 2ª discussão na 30ª S.E. com voto contrário do Edil Irineu.