Projeto de Lei Ordinária nº 209/2011
Altera dispositivos da lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Abertura de crédito adicional especial para a Associação Crescer e Habilitar – Centro de Reabilitação Especializado)
Apresentação: 16/05/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Orçamento
Tramitações
10/06/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.603, de 8 de junho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 155/2011.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01 em 1ª discussão na 25ª S.E./ Aprovado o PL e a Emenda nº 01 em 2ª discussão na 26ª S.E.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
19/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Economia PL e Emenda 1
17/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL c/ Emenda 1
17/05/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
17/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
17/05/2011
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
17/05/2011
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça