Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, e dá outras providências. (Consultório de Rua em Sorocaba)

Apresentação: 27/04/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações


27/05/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.585, de 24 de maio de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 130/2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL com voto contrário dos Edis Luis Santos, Ditão, Neusa, Ruby e Godoy/ Rejeitada a Emenda nº 01.
Localização: Plenário
16/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Aprovado o PL com voto contrário dos Edis Luis Santos, Ditão e Neusa/ Rejeitada a Emenda nº 01.
Localização: Plenário
13/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
06/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
03/05/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
03/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/04/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


16/05/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
16/05/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
16/05/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
16/05/2011
Descrição: Par. Educação Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
09/05/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
09/05/2011
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
09/05/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/05/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico