Projeto de Lei Ordinária nº 579/2010

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Dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.845, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências. (Sobre o Convênio de Cooperação Técnica com o SENAI/SP para a implantação do Programa de Treinamentos para a Comunidade e Indústrias de Sorocaba)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 16/12/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

24/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.453, de 22 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 424/2010.
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 53ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 54ª S.E.
Localização: Plenário
20/12/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Justiça PL Par. Jurídico PL
16/12/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/12/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/12/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico