Projeto de Lei Ordinária nº 328/2010
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de escola no Jardim Ipanema Ville, revoga expressamente as Leis nº 8.868, de 1º de setembro de 2009 e nº 9.094, de 13 de abril de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 02/08/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
20/08/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.279, de 17 de agosto de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 257/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 30ª S.E. e Aprovado em 2ª discussão na 31ª S.E.
Localização: Plenário
10/08/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Economia PL
04/08/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
03/08/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
03/08/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/08/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente