Projeto de Lei Ordinária nº 294/2010

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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 9.015, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências. (Abertura de crédito adicional especial para o Programa de Intervenções Viárias – Provias)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 28/06/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Financiamentos do Poder Público, Orçamento

Tramitações

23/07/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.237, de 20 de julho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 213/2010.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 26ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 27ª S.E.
Localização: Plenário
12/07/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
29/06/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
29/06/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/06/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/07/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/06/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico