Dispõe sobre a alteração do memorial descritivo constante no artigo 1º, da Lei nº 2.561, de 09 de junho de 1987 e dá outras providências. (Concessão de terreno localizado no Jardim Bertanha, à Sociedade Amigos do Bairro do Jardim São Paulo)

Apresentação: 17/06/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações


23/07/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.235, de 20 de julho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 211/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/07/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 26ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 27ª S.E.
Localização: Plenário
08/07/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
22/06/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
22/06/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/06/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


12/07/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/07/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico