Projeto de Lei Ordinária nº 226/2010

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Autoriza o Município de Sorocaba a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento, esta por meio de sua unidade de Articulação com Municípios, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para pavimentação de ruas do Conjunto São Joaquim – Vila Barão, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 13/05/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

25/06/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.189, de 22 de junho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 168/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão.
Localização: Plenário
17/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo em 1ª discussão.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Justiça Substitutivo 01 Substitutivo 01 Par. Jurídico Substitutivo 01 Par. Economia Substitutivo 01
27/05/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL
19/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
18/05/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
18/05/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/05/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/06/2010
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/06/2010
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
16/06/2010
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
14/06/2010
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
21/05/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
20/05/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/05/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico