Projeto de Lei Ordinária nº 216/2010
Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.
Apresentação: 10/05/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
28/05/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.132, de 26 de maio de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 114/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na 17ª S.E., com votos contrários dos Edis José Crespo, Izídio de Brito e Francisco França.
Localização: Plenário
20/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 16ª S.E.
Localização: Plenário
18/05/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Obras PL
Par. Economia PL
13/05/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
13/05/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
13/05/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/05/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
13/05/2010
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
13/05/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias