Projeto de Lei Ordinária nº 128/2010
Altera a redação do Memorial Descritivo contido no artigo 1º, da Lei nº 8.867, de 1º de setembro de 2009 e dá outras providências. (Doação de imóvel para construção de escola no Jardim Santa Bárbara)
Apresentação: 19/03/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
25/06/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.184, de 22 de junho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 163/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo em 1ª discussão na 19ª S.E./ Aprovado o PL Substitutivo em 2ª discussão na 20ª S.E.
Localização: Plenário
08/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 02.04.2010
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões.
Localização: Plenário
05/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
23/03/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
23/03/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/03/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
27/04/2010
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça