Projeto de Lei Ordinária nº 098/2010

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Dispõe sobre doação com encargos de imóvel público dominial ao Serviço Social da Indústria - SESI, e dá outras providências.
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 08/03/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

09/04/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.084, de 31 de março de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 53/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
30/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão/ Comissão de Redação.
Localização: Plenário
30/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01/ Votado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 02/ Aprovado o Parecer/ Arquivada a Emenda nº 02, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
25/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão, a pedido do Edil Paulo Mendes, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
18/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obras PL e Emenda 1 Par. Economia PL Par. Justiça PL c/ Emenda 1 Par. Educação PL e Emenda 1
09/03/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
09/03/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/03/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/03/2010
Descrição: Par. Obras PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
11/03/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
11/03/2010
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/03/2010
Descrição: Par. Educação PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
10/03/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico