Projeto de Lei Ordinária nº 091/2010
Altera a redação do Memorial Descritivo contido no artigo 1º da Lei nº 8.868, de 1º de setembro de 2009 e dá outras providências. (Doação de imóvel para construção de escola no Jardim Ipanema Ville)
Apresentação: 05/03/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
16/04/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.094, de 13 de abril de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 60/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 09/2010 e aprovado em 2ª discussão na S.E. 10/2010.
Localização: Plenário
05/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
09/03/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
09/03/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/03/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente