Projeto de Lei Ordinária nº 043/2010
Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 9.028, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. (Sobre outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas Colorau, Zacarias, João Romão e Sabiá)
Apresentação: 08/02/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais, Habitação/Regularização Fundiária
Tramitações
09/04/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.086, de 7 de abril de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 52/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
25/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
18/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
09/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
09/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/02/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente