Projeto de Lei Ordinária nº 490/2009

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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8.897, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências. (Doação de imóvel à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” para funcionamento do Campus Sorocaba)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 18/11/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

04/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.997, de 3 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 366/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 59ª S.E. e aprovado em 2ª discussão na 60ª S.E.
Localização: Plenário
19/11/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
19/11/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
19/11/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/11/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/11/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/11/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico