Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei nº 2.561, de 09 de junho de 1987 e dá outras providências. (Concessão de área à Sociedade Amigos do Bairro do Jd. São Paulo e Nova Manchester)

Apresentação: 16/10/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações


11/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.994, de 3 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 364/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 59ª S.E. e aprovado em 2ª discussão na 60ª S.E.
Localização: Plenário
11/11/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
20/10/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
20/10/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/10/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


17/11/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/11/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico