Projeto de Lei Ordinária nº 399/2009

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Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Esportes e Lazer criado pelo artigo 157, § 3º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 11/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais

Tramitações

19/11/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.982, de 16 de novembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
12/11/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 345/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
03/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
03/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão/ Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
29/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
26/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia Emenda 01 Par. Educação Emenda 01 Par. Justiça Emenda 01
20/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
16/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Economia PL Par. Justiça PL Par. Educação PL
15/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
15/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/10/2009
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
21/10/2009
Descrição: Par. Educação Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
21/10/2009
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/10/2009
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
30/09/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
30/09/2009
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
24/09/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/09/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico