Projeto de Lei Ordinária nº 287/2009
Altera a redação do Art. 3º, da Lei nº 8.627, de 04 de dezembro de 2008, revoga a Lei nº 8.742, de 19 de maio de 2009, e dá outras providências. (Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no município de Sorocaba) (NAIS)
Apresentação: 31/07/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens
Tramitações
28/08/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.855, de 25 de agosto de 2009
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 210/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/08/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Localização: Plenário
18/08/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
07/08/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
06/08/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
04/08/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
04/08/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/07/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
07/08/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias