Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, que institui a Semana do Livro e dos Escritores do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 23/09/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações


25/03/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.514, de 23 de março de 2011.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/03/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 51/2011.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/03/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
03/03/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
03/11/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL
18/10/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
28/09/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
28/09/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/09/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


22/10/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
21/10/2010
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
18/10/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico