Projeto de Lei Ordinária nº 067/2015
Dispõe sobre alteração do artigo 4º, da Lei nº 10.478, de 24 de junho de 2.013 – dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rede de "sprinklers" de prevenção e combate a incêndios, e dá outras providências.
Apresentação: 06/04/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
08/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.094, de 6 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/04/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 52/2015.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.E. nº 22/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
PL nº 67/2015 - 2ª Disc.
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.E. nº 21/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
PL nº 67/2015 - 1ª Disc.
09/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
07/04/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
07/04/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/04/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente