Projeto de Lei Ordinária nº 211/2014

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Dispõe sobre nova redação do art. 1º da Lei n.10.770, de 2 de abril de 2014 que dispõe sobre instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no município de Sorocaba, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 19/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

29/08/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.935 de 27 de agosto de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 219/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 46/2014.
Localização: Plenário
07/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 45/2014.
Localização: Plenário
26/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
20/05/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
20/05/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/06/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/05/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico