Projeto de Lei Ordinária nº 246/2013

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Dispõe sobre a instalação de equipamentos de ginásticas adaptados para pessoas com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 01/07/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

27/06/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.883, de 23 de junho de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura em 23 de junho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 162/014
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 31/2014.
Localização: Plenário
27/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 30/2014.
Localização: Plenário
20/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: S.O. 29/2014
Localização: Plenário
06/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
27/03/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
27/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Reenviado à Comissão de Justiça a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 15/2014.
Localização: Plenário
06/12/2013
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação
14/11/2013
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª discussão na S.O. 72/2013
Localização: Plenário
20/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
04/07/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
04/07/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/07/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/04/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/12/2013
Descrição: Manifestação
Tipo: Resposta
Autor: Executivo
Documento
05/08/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/07/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico