Dispõe sobre formas alusivas de referência a homenageados que tiveram seu nome atribuído à próprios municipais e dá outras providências.

Apresentação: 05/04/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


29/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.463, de 28 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 100/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 29/2013
Localização: Plenário
14/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão na S.O. 27/2013.
Localização: Plenário
29/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
09/04/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
09/04/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/04/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


23/04/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
12/04/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico