Projeto de Lei Ordinária nº 033/2013
Proíbe trote estudantil, disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do município de Sorocaba e dá providências correlatas e dá outras providências.
Apresentação: 13/02/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
17/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.450, de 13 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.450, de 13 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2013
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Total nº 13/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na S.O. 25/2013.
Localização: Plenário
10/04/2013
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 13/2013, apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 46/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 12/2013.
Localização: Plenário
12/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
07/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na SO 09/2013.
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 08/2013.
Localização: Plenário
01/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
14/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
14/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/02/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
28/02/2013
Descrição: Par. Econ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias