Projeto de Lei Ordinária nº 009/2013
Institui obrigação de vistoria periódica de edificações tombadas pelo patrimônio histórico no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 21/01/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
16/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.463, de 13 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.463, de 13 de dezembro de 2016. Publicada no DOM em 16 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 205/2016 pelo Ofício nº 856/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 74/2016.
Localização: Plenário
08/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 73/2016.
Localização: Plenário
26/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na S.O. 73/2016.
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
25/10/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 69/2016.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado a Emenda nº 1/ Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.E. 63/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
13/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 35/2013.
Localização: Plenário
17/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
05/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/01/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente