Dispõe sobre denominação de “ARTIDORO MASCARENHAS“, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 26/08/1999
Tipo: Lei Ordinária
LEI Nº 5.972, de 26 de agosto de 1999.
Dispõe sobre denominação de “Artidoro Mascarenhas“, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei n.º 146/99 - do Edil José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ARTIDORO MASCARENHAS“, a Rua 01, do Conjunto Habitacional do Ipatinga, que se inicia na Rua Comendador Vicente do Amaral e término na Rua Nilva Zilah Silvatti Viana, Bairro Júlio de Mesquita.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a seguinte expressão: “Prefeito Municipal 1960 – 1963“.
Art. 3º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 1999, 346° da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
José Domingos Valarelli Rabello
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral