Lei Ordinária nº 12835/2023 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

Falar da Academia Sorocabana de Letras, sem antes enaltecer os grandes defensores da liberdade e educação seria, no mínimo, deselegante, pois nossa Terra Rasgada sempre priorizou o conhecimento.

Fundada por desbravadores, Sorocaba já foi chamada de “Berço da Educação na Manchester Paulista”.  Tal título nos incentiva a investir em cultura e educação, bem como mantê-la no alto padrão do conhecimento. 

Devemos a alguns visionários, homens e mulheres que, desde a fundação da Vila por Baltazar Fernandes, até os dias atuais, de alguma forma promoveram ou promovem Sorocaba como esteio no cultivo do saber. 

E assim foi com o Gabinete de Leitura Sorocabano há mais de 150 anos; Loja Maçônica Perseverança III e sua escola noturna de alfabetização para adultos; a Igreja Católica com seus colégios seculares na cidade, tudo em prol da educação e cultura.

Foi também de um representante da Igreja Católica, Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, o “Aluísio de Almeida” uma enorme contribuição para a cultura quando, em 1954, fundou o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba. 

As iniciativas culturais foram constantes e, em 26 de maio de 1979, o ilustre professor das ciências jurídicas, Dr. José Aleixo Irmão, funda a ACADEMIA SOROCABANA DE LETRAS, nas dependências do singular Ipanema Clube, na Rua Sete de Setembro, 700,  ao lado de outros precursores do saber como Camilo Júlio Filho; Ivan Alberto de Albuquerque Doretto; Benedicto Cleto; Alcides Barbosa Nicéas; José Maria Tomazela; Mário Cândido de Oliveira Gomes; Benedito Walter Marinho Martins; Adolfo Frioli; Armando Oliveira Lima; Hélio Rosa Baldy; Paulo Fernando  Nóbrega Tortello; Adilson Cézar e Geraldo Bonadio. 

Com esta gama de intelectuais de alto valor, nossa Academia Sorocabana de Letras foi inserida na sociedade. Neste ano de 2023 completa 44 anos de existência, com uma história de atuação firme na defesa da cultura de Sorocaba, da região e também do Brasil.

Seu Estatuto, prevê que a “Academia Sorocabana de Letras, sociedade civil fundada em 26 de maio de 1979, sem finalidade econômica ou comercial, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, com personalidade jurídica distinta de seus membros, sem distinção de credo religioso ou político, cor e sexo, tem por fim a cultura da língua, assim como da literatura nacional.”.

É governada pela Assembleia Geral dos membros efetivos, uma Diretoria e um Conselho Fiscal, ambos com mandato bienal, cujos integrantes, a exemplo dos demais associados de todas as categorias, nada recebem pelo desempenho de suas funções. Acha-se inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 50.817.139/0001-09 e é considerada de Utilidade Pública pela Lei Municipal N.º 2.243, de 30 de novembro de 1983.

Realiza reuniões mensais, para apresentação de trabalhos sobre artes, letras e ciências humanas, por parte de seus associados, convidados e visitantes. 

Nessas quatro décadas de existência, muitos cidadãos apaixonados pela literatura e artes presidiram a Academia. A cada gestão, atividades culturais foram desenvolvidas, lançadas, comemoradas, sessões solenes realizadas, lançamentos de livros e revistas, distribuição de diplomas de agradecimentos, reconhecimentos, méritos e incentivos aos defensores do conhecimento, enfim, um carrossel de atividades culturais.

Uma grande conquista, foi a sede própria, onde os acadêmicos realizavam reuniões, que agregavam e construíam cada vez mais pontes entre o conhecimento, a língua e a cultura.

Essa sede se encontra na Rua Comendador Oeterer, 737, Vila Carvalho – Além Linha. Neste local, reuniões mensais foram realizadas conforme as exigências estatutárias. Após o encerramento de cada reunião, em acomodação anexa à sala principal, havia o momento da confraternização e também de mais leituras e expansão do saber.

Por esse motivo, o local recebeu o nome de “ANEXA” onde os acadêmicos continuavam a promoção da cultura e de nossa língua portuguesa, sempre pautadas pela literatura nacional. 

Já os trabalhos desenvolvidos nesses 44 anos, alcançaram projetos culturais em diversas formas, com vários parceiros, inclusive, a Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria de Educação e Cultura ou por meio da Secretaria de Cultura. 

Desde José Aleixo Irmão, Armando Oliveira Lima e Jorge Narciso de Matos, projetos foram desenvolvidos como a “Bibliografia Sorocabana”, numa parceria do Centro de Estudos Regionais de Sorocaba, departamento interno da Academia, com o Núcleo de Documentação, Pesquisa e Memória da Fundação Dom Aguirre e o Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Ubaldino do Amaral, no intuito de promover o levantamento bibliográfico das produções literárias e científicas dos autores sorocabanos  e não sorocabanos mas que residem em nossa cidade.

Além dessa iniciativa, o então presidente Jorge Narciso de Matos, deu continuidade às atividades de Cooperação Técnico-Culturais entre a Academia e a UNISO. 

Com o advento do Novo Código Civil, em 2002, na gestão de Sérgio Coelho de Oliveira, ao lado de Ana Maria Souza e Mendes e diretoria, foi regularizado o Estatuto Social da ASL e, desta forma, a entidade encontra-se em conformidade com a legislação civil brasileira.

Foi também na gestão de Sérgio Coelho de Oliveira que aconteceu, com os demais acadêmicos, a participação da ASL na Comissão Julgadora do Prêmio Brasil “500 anos da língua portuguesa”. 

Em 2009, a Academia realizou o 1º Seminário Internacional de Literatura junto da III EXPO LITERÁRIA, projeto desenvolvido junto às Secretarias Municipais de Cultura e Educação, nas dependências da Biblioteca Municipal Jorge Guilherme Senger, com o foco em expor e desenvolver a ideia de Sorocaba como a “Terra tatuada de sonhos”. Foram colaboradores Geraldo Bonadio, Nancy Ridell Kaplan, Adalberto Nascimento, Juliana Simonetti, Maria Virgilia Frota Guariglia, Miriam Cris Carlos e professora Myrna Ely Atalla Senise da Silva. 

Neste mesmo ano, celebrava-se 30 anos de sua fundação, que foi comemorada e homenageada pela Câmara Municipal, como resultado do requerimento apresentado pelo Vereador José Francisco Martinez. O presidente à época, professor e jornalista Geraldo Bonadio, fez a apresentação da ASL e de sua trajetória como entidade cultural, com pequeno trecho destacado abaixo: 

“A academia foi criada a partir do trabalho da comissão formada, à época, por José Aleixo Irmão, Alcides Niceas, Benedito Cleto e Ivan Alberto Albuquerque Doretto. O grupo definiu a forma de atuação e deliberou, depois de várias reuniões, que seriam 40 as cadeiras do novo espaço. A instalação propriamente dita aconteceu a 2 de julho de 1979. A primeira diretoria contou, na presidência, com José Aleixo Irmão, Camilo Júlio Filho, como vice, Benedito Cleto e Ivan Doretto (secretários), Alcides Niceas e José Maria Tomazella (tesoureiros). O Conselho era formado por Adolfo Friolli, Benedito Walter Marinho Martins, Mário Cândido de Oliveira Gomes. Além deles, foram empossados como acadêmicos Adilson Cezar, Geraldo Bonadio, Armando de Oliveira Lima, Hélio Rosa Baldy e Paulo Tortello. Os primeiros patronos escolhidos pelos titulares da cadeira foram Euclides da Cunha, Olavo Bilac, Guimarães Rosa, Varhagen, Ruy Barbosa, Castro Alves, Martins Fontes, Antonio Francisco Gaspar, Paulo Setúbal, Graciliano Ramos, Monteiro Lobato, Machado de Assis e Ascenso Ferreira. As primeiras reuniões da Academia ocorreram nos salões do Ipanema Clube. Em seguida, passaram a ser realizadas na sala da Congregação da Faculdade de Direito de Sorocaba. Só numa terceira etapa, a sede foi transferida para o prédio da Biblioteca Operária, na rua Major João Elias (atual endereço). No decorrer de três décadas, a Academia Sorocabana de Letras editou quatro números da revista com artigos, resenhas e textos de seus integrantes.” 

Em 13 de julho de 2009 foi publicada a Lei Municipal nº 8.808, onde se denominava a praça Carlos Drummond de Andrade, que aconteceu a partir da iniciativa do nosso sócio honorário Vereador Paulo Francisco Mendes.

Art. 1º Fica denominada “Carlos Drummond de Andrade“ a praça localizada na rotatória existente na Avenida São Paulo, na altura do cruzamento dessa via pública com o córrego do Jardim Piratininga, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Emérito Poeta Brasileiro 1902-1987“.

No ano de 2011, a Academia Sorocabana de Letras promoveu a Semana Literária Carlos Drummond de Andrade nas dependências da Biblioteca Municipal Infantil Renato Sêneca de Sá Fleury, trazendo para o público palestras, exposições e discussões literárias. A exposição aconteceu na Casa 52, espaço cedido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e coordenado pela professora Myrna Ely Atalla Senise da Silva. Neste projeto colaboraram os seguintes acadêmicos: Nelson Fonseca Neto, Maria Virgilia Frota Guariglia, Nancy Ridell Kaplan e Geraldo Bonadio. 

Já em 2016, houve a celebração dos 100 anos de nascimento do escritor Benedicto Cleto, apresentando a vida e obra deste que foi escritor, professor, compositor e pesquisador do folclore sorocabano. Inclusive, é de sua autoria a letra do Hino Oficial de Sorocaba, enquanto a composição musical ficou por conta da Prof.ª Ruth Camargo Fernandes. A musica e composição foram aprovadas, e Sorocaba ganhou, a partir de 1975, o seu Hino Oficial Municipal promulgado pelo Decreto Municipal nº 2.823, de 31 de dezembro de 1976, sob a égide do Prefeito Armando Pannunzio.  

“DECRETO Nº 2.823, de 31 de dezembro de 1976. Oficializa o Hino a Sorocaba. 

O canto como forma de exteriorização de sentimentos sempre levou os poetas a exalar, em seus versos, os valores e a grandeza de sua terra. Confirmando a importância de um Hino Oficial de Sorocaba, o saudoso Prefeito Dr. Armando Pannunzio, autor do Decreto que o instituiu, assim expressou: “Dotar o Município de um Hino Oficial é tão importante como conferir-lhe um brasão de armas ou de uma bandeira”. Até então, 03 de agosto de 1975, Sorocaba não possuía um Hino Oficial, apesar de algumas tentativas nesse sentido. A partir daí, até hoje, transcorreu toda a História do Hino. Exatamente naquele dia, 03/08/1975, após convite formulado pelo então Prefeito Dr. Armando Pannunzio, o ilustre Prof. Benedito Cleto apresentou uma “sugestão de letra”, a qual foi recebida com gratidão e aplausos. O Prof. Benedito Cleto, por sua vez, solicitou à Profa. Ruth Camargo Fernandes que compusesse a música para sua poesia, o que foi feito. Com apenas doze dias de letra e música compostos, o Hino foi cantado pela primeira vez no dia 15 de agosto de 1975, defronte ao busto de Baltazar Fernandes, pelas crianças do Instituto Matheus Maylasky, onde lecionava a autora da música, que o regeu. O mesmo ocorreu pela segunda vez, em 15 de agosto de 1976, naquele local. Ao contrário do que se possa pensar, o “Hino de Sorocaba”, antes de oficializado, foi cantado inúmeras vezes, sob regência da Profa. Ruth Camargo Fernandes, no “I.E.M.M.”, com seu Coral Infantil, Normalistas da Escola Municipal de 1º e 2º graus “Dr. Getúlio Vargas”, Escola Industrial “Dr. Fernando Prestes” e várias escolas estaduais, não só sob sua regência como também de muitas outras, destacando-se a Maestrina Martha Faustini Egg e Professoras Rosemary de Melo M. Pereira e Benedita Figueiredo, as duas últimas de saudosa memória, prestando inesquecível colaboração como forma de divulgação do mesmo. Enquanto as apresentações do Hino eram feitas até1976, aguardava-se pela sua oficialização, que foi objeto do Decreto nº. 2.823, de 31 de dezembro de 1976, pelo então Prefeito Dr. Armando Pannunzio. A partir de 1978, passou a ser cantado também pelo Coral “Prof. Norberto Amaral Bastos”, organizado naquele ano pela Profa. Ruth Camargo Fernandes. Este Coral sempre levou o Hino a comemorações especiais e festivas da cidade; Corporações Musicais do 7º B.C. e Carlos Gomes, executaram o Hino. O maestro Américo Mincarelli, da Polícia Militar do Estado de São Paulo é o autor do arranjo para Banda e Maestro José Carlos Siqueira autor do arranjo para Orquestra. Em 1990, era fundado o Coral Telesp de Sorocaba e sua Regente fundadora, Ruth Camargo Fernandes, também cantou até outubro de 1997, o Hino Oficial de Sorocaba. A partir dessa data e até o presente momento, esse mesmo Coral, com os mesmos elementos, acrescidos de outros e com a mesma Regente, agora sob a denominação de Coral “Art Vocal”, continua entoando em várias ocasiões e momentos importantes o Hino Oficial de Sorocaba. Sempre com o apoio de todos os Prefeitos, da Câmara Municipal, de Entidades Culturais, o Hino continua a ser cantado e tocado, principalmente pela Banda do 7º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.”

Em 2019, ocorreu uma exposição dedicada ao escritor Armando de Oliveira Lima, pois este também atuou no projeto “Semana das Liberdades”.  Ainda em 2019, na presidência de Geraldo Bonadio e com o apoio da acadêmica Dra. Maria Aparecida Almeida Dias de Souza, deu-se início o processo de regularização documental da sede própria, com o zelo e esmero do nobre advogado Dr. Luiz Antonio Orsi. Esse foi um grande avanço para a Academia Sorocabana de Letras. 

Quando se findou o processo, muito bem sucedido, houve uma homenagem presidida pelo Vice-Presidente da entidade, professor e pesquisador José Rubens Incao, membro da cadeira nº 40 (Cecília Meirelles), nas dependências da FUNDEC, momento em que o homenageado Dr. Luiz Antonio Orsi recebeu o Diploma de Sócio Honorário pelo feito realizado em prol da Academia. 

Aos 41 anos de existência, no ano de 2020, a Academia continuou sua trajetória desafiadora, ao dar continuidade à organização de sua entidade, colocando em ordem as questões notariais, bem como junto da Receita Federal; pois nem tudo foram louros a se colher, mas os momentos amargos sempre foram sinais de que a ASL tinha total capacidade para enfrentar os respectivos desafios. 

E por isso, inicia-se em 2020, sob a presidência do professor Geraldo Bonadio, a renovação e inclusão de novos sócios. Comunica-se o desligamento de ilustres acadêmicas como Maria Virgilia Frota Guariglia e Myrna Ely Atalla Senise da Silva; e são trazidos para a Academia os novos acadêmicos Antonio Luiz Pontes, Monalisa Cavalcanti Bueno de Lacerda e Carlos Antonio Santos Araújo. 

Mesmo com a pandemia, a Academia não parou. Adaptou-se aos moldes das mídias digitais para continuar suas reuniões mensais em modo online, tornando-se a primeira entidade cultural da região a tomar tal atitude e com isso, continuar com sua contribuição para a cultura. 

No mesmo ano, 2020, dois livros são lançados pela ASL, “Tropeirismo e Folclore”, de Benedicto Cleto e “Benecleto – Causo do Leôncio e outros causos”, com pesquisa, edição e ilustrações de Luiz Fernando Gomes, sócio correspondente.

A Academia Sorocabana de Letras desempenhou, nessas 4 décadas, seu papel como um ativo centro de pesquisa e produção editorial, publicando livros e plaquetas de interesse para a cultura regional, distribuídos gratuitamente às bibliotecas de universidades e instituições isoladas de ensino superior do Brasil, Academias de Letras, Institutos Históricos, Associações de Imprensa, Bibliotecas Públicas Regionais, Nacionais e à representação da Biblioteca do Congresso Norte-Americano no Brasil. 

A Academia sempre participou junto do Poder Público Municipal em órgãos colegiados de natureza cultural, nas Comissões Julgadoras do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e do Concurso Jornalístico e Publicitário e, quando solicitada, na organização de cursos e seminários ligados à Semana do Tropeiro.

Citar o tropeiro, traz à lembrança, nossa querida historiadora Vera Ravagnani Job, pioneira em projetos para a Semana do Tropeiro, que por diversas vezes coordenou e trabalhou, sempre arduamente, para que tal tema não se tornasse mais uma saudade em nossa cidade, que é referência do Tropeirismo para os paulistas, para os Estados do Sul e Sudeste, rica história brasileira. 

Ainda sobre o Tropeirismo, vale destacar as figuras notáveis de especiais pesquisadores, entre sócios efetivos, eméritos, correspondentes, que se aprofundam no tema e não o deixam cair no esquecimento, como Geraldo Bonadio, Sérgio Coelho de Oliveira, Nilo Bairros de Brum, Valter Fraga Nunes, Linara Cristina dos Santos, Lucila M. Sgarbi Santos, Carlos Roberto Solera, José Osmir Fiorelli, Marco Aurélio Angeli, Lia Carolina Prado Alves Mariotto, Michael Winetzki, Hermelio Arruda de Moraes, Amelia Podolan Flugel, Wendel Xavier de Souza, Vera Lucia Maciel Barroso, Luiz Antonio Alves, Rossano Viero Cavalari, Sandra Maria Schmith Alves, Henrique Paulo Shimidlin, Geraldo Barfkenecht, Maris Stella Schiavo, Eleni Cássia Vieira, Silvestre Alves Gomes, José La Pastina Filho, entre outros, que oferecem à Academia Sorocabana de Letras a oportunidade de ser o repositório de tamanho conhecimento, talvez o maior do Brasil.

Quarenta e quatro anos de vida não são quatro minutos e nem segundos. Por isso, seria injusto não destacar alguns ícones de nossa entidade como professores; médicos, advogados, engenheiros; administradores e demais profissões que, em seus perfis profissionais, devotaram e devotam seu tempo para a Academia Sorocabana de Letras, além dos já citados: Bernardino Antonio Francisco, Cleide Riva Campelo, Eloisa Gonçalves Lopes, Eurydes Bertoni, Irani Alves de Genaro, Jairo Valio, João Batista Alvarenga, João Dias de Souza Filho, José Monteiro Salazar, Lourival Maffei, Mário Barboza de Matos, Milton Marinho Martins, Neide Baddini Mantovani, Otto Wey Netto, Sheila Katzer Bovo, Sônia Aparecida Oliveira Cano, Zeila Fátima Pereira Giangiácomo, Edgard Steffen, Luciano Bonatti Regalado, Gilberto Fernando Tenor, Mirian de Oliveira Galvão Zacarelli, José Carlos Fineis, Rodrigo Gomes Monteiro, Nilo Bairros de Brum, Marcos José Rogick Vieira, Silvana Sarti Silva, Osório T. Moraes, Wlademir dos Santos, Laércio de Carvalho Ribeiro, Vinício Stein Campos, Porphirio Rogick Vieira, Celso Ribeiro, Dom José Melhado Campos, Antonio Rangel Bandeira, Celso Vitório de Toledo, Ulderico Amêndola, Ruy Afonso da Costa Nunes, Basílio da Costa Daemon, Abel Cardoso Junior, Benedito Maciel de Oliveira Filho, Landa Lopes, Vitor Cioffi de Luca, Vicente Caputti Sobrinho, Arthur Fonseca, Maria José dos Reis Cardoso, Pedro Brasil Bandechi, Roberto Gil Camargo, Débora Bellentani de Oliveira, Werner Rotschild, Jorge Melchíades Carvalho Filho, Alvaro Viotti Vieira, José Desidério, Fabio Alex Theodoro de Moraes, Salvador Mor de Lima, Vanessa Aparecida Marconato Negrão, Sérgio Diniz da Costa, Ruy Silva Santos, Paulo Celso da Silva, Ricardo Dias Neto, Dorothy Janson Moretti, Lydia Prado de Souza, Christian Pereira, Claudio Maffei, Gesiel Theodoro da Silva Junior, João Carlos Vicente Ferreira, João Líbero Rosa Marques, José Carlos Correa Leite, Maria Cristina Siqueira, Paulo Betti, Pedro Camargo, Vera Lucia Maciel Barroso. 

Por fim, uma lembrança especial do maior presidente, em números de eleições, que a entidade já teve. Somados, foram mais de 16 anos à frente da Academia. Estamos tratando do professor Geraldo Bonadio. Servo devotado da cultura sorocabana, que não se deixou esmorecer pelos problemas que surgiram afetando a entidade, mas arregaçou as mangas e lutou, como luta até hoje, pelo zelo à cultura de Sorocaba e do Brasil. 

Ao novo presidente, Antonio Luiz Pontes, caberá honrar seus antecessores, introduzir inovações pertinentes para nossa entidade, preservar a história de Sorocaba e região, principalmente, sobre o tema “Tropeirismo”, um dos mais importantes na formação de nossa identidade cultural. E, nessa senda, que o atual presidente Dr. Pontes construiu junto com o advogado Dr. Lucas Gandolfe, através do nosso gabinete, o presente projeto de lei, como uma importante medida que certamente marcará a História da Academia Sorocabana de Letras.

Finalmente, realizar eventos culturais e artísticos que atraiam o interesse da população mais jovem, despertando interesse pela literatura, artes, sem nunca abrir mão da excelência e do zelo pelos valores cultuados e defendidos pela Academia Sorocabana de Letras.