Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS) e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A Orquestra Sinfônica de Sorocaba realizou seu concerto inaugural, no Cine Teatro São José, na cidade de Sorocaba, em 3 de outubro de 1949. Em reunião pública, sendo participantes elementos de todas as classes sociais da cidade, inclusive as autoridades civis, militares, administrativas e legislativas do município, realizada na Sala Nobre da Câmara Municipal, no dia 8 de setembro de 1949, foi fundada a Sociedade Cultural e Artística de Sorocaba, com a finalidade de incentivar, cultivar e difundir a música clássica, pintura, escultura, danças clássicas, declamação, teatro lírico, dramático e de comédia e a literatura correspondente a tais artes, bem como de proporcionar concertos musicais de todos os gêneros, saraus artísticos de bailados clássicos, criação dos salões e teatros sorocabanos; sendo finalidade precípua a manutenção de uma Orquestra Sinfônica.
Devidamente aprovados por Assembleia Geral efetuada a 27 de novembro de 1949, os seus Estatutos acham-se registrados sob nº 135 de ordem e um exemplar arquivado no Cartório da 1ª Circunscrição da Comarca.
De acordo com os arquivos anexados sugere-se que a Orquestra Sinfônica de Sorocaba já existia anteriormente ao ano de 1949, talvez em estrutura inferior, porém, o seu concerto inaugural realizado no dia 3 de outubro daquele ano marca uma nova fase da Orquestra, que a partir desse momento passa a ter uma estrutura jurídica, organizacional e uma programação artística/musical, através da direção do maestro Benedito Camargo e administração da Sociedade Cultural e Artística de Sorocaba.
Juntamente com a reorganização da OSS foi criada a Orquestra Sinfônica Juvenil, sob a direção do maestro Nilson Lombardi.
Em seus primeiros anos a OSS realizou muitos concertos no município e em cidades vizinhas, se apresentando em diversos espaços de Sorocaba como o Cine São José, Ginásio de Esportes e Cine Teatro Santa Rosália, além de receber artistas convidados nacionais e internacionais como o pianista Olegs Kusnecov (Letônia) e participar de festivais de balé e montagens de ópera como é o caso de “A Traviata” em dezembro de 1959.
Entre os anos de 1961 e 1978, não há registros das atividades da orquestra pelos programas arquivados.
Em 1978, alunos da Escola Municipal Professor Getúlio Vargas retomaram a Orquestra Sinfônica do Município. Desde essa reinauguração a orquestra desenvolveu uma intensa atividade de difusão musical, tendo participado do Projeto Sinfonia Paulista da Secretaria de Estado da Cultura, nos anos de 1981-1987.
Em 1986, desta vez sob a regência de Pedro Cameron, a pedido dos músicos e professores, em um trabalho conjunto com a Secretaria da Educação e Cultura e vários segmentos da população, municipalizou-se a orquestra, oficializando-a Orquestra Sinfônica Municipal.
Em 1992 passou a ser administrada pela Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba – FUNDEC e até hoje permanece aos cuidados da Instituição, agora sob a nomenclatura de Orquestra Sinfônica de Sorocaba. A FUNDEC foi fundada em 14 de abril de 1992, tendo seus instituidores a Fundação Ubaldino do Amaral, a Fundação Cultural Cruzeiro do Sul, a Associação de Eventos Culturais - Assec e a Metalac S/A Indústria e Comércio, por meio de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, com a proposta de administrar a Orquestra Sinfônica de Sorocaba. É uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a cultura na cidade.
Nessa nova etapa a orquestra se apresentou em diversos locais pela cidade como Escola Municipal Getúlio Vargas, Centro Esportivo André Pieroni, inclusive participando da reabertura do Teatro Municipal Teotônio Vilela em 1990 e do Baile de Gala em homenagem ao 337º aniversário de Sorocaba.
Alguns maestros passaram pela orquestra desde 1992, entre eles o maestro Eduardo Ostergren, que permaneceu, ao todo, por 20 anos à frente da OSS, em temporadas diferentes, Jonicler Real e atualmente tem seu diretor artístico e regente, o maestro Eduardo Pereira.
A OSS se tornou um importante instrumento na difusão da música clássica para a população sorocabana e da região. Sua tarefa sempre foi a de divulgar um repertório não somente clássico, mas diverso, para conquistar novos públicos e incentivar. Os objetivos da OSS foram alcançados em mais de mil concertos realizados e uma média de 300 mil pessoas como público em seus concertos, nos seus 74 anos de trajetória.
Os espetáculos da OSS acontecem mensalmente e em sua maioria, na Sala FUNDEC, que tem sua sede no antigo Teatro São Rafael, construído em 1844, em pleno coração da cidade. Para além dos concertos habituais, a OSS se apresentou e apresenta em diversos locais, como Teatro Municipal Teotônio Vilela – Sorocaba, Teatro Polytheama – Jundiaí, Sala São Paulo e Festival de Inverno de Campos do Jordão.