Altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10, da Lei Municipal nº 11.982, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP para Gestão Compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPHZL.