Institui a “Semana do Empreendedorismo” no município de Sorocaba, e dá outras providências.
Institui a “Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba, com tratamento favorecido, diferenciado e simplificado aos Micro Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Sorocaba, e dá outras providências.