Lei Ordinária nº 12484/2022 - Alterações

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.
Promulgação: 05/01/2022
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Altera a Lei

Data: 04/06/2018
Lei: 11727/2018

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 05/10/2017
Lei: 11596/2017

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 03/09/2015
Lei: 11167/2015

Altera a estrutura administrativa Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 04/09/2013
Lei: 10552/2013

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 22/06/2009
Lei: 8788/2009

Dispõe sobre a criação de gratificação e dá outras providências.
Data: 16/08/2007
Lei: 8231/2007

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 15/12/2003
Lei: 6950/2003

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.

Alterada pela Lei

Data: 23/03/2022
Lei: 12519/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Versa sobre matéria da Lei

Data: 08/12/2021
Lei: 12463/2021

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.
Data: 17/09/2014
Lei: 10962/2014

Dispõe sobre ampliação de cargos da Câmara Municipal de Sorocaba.
Data: 20/05/2014
Lei: 10835/2014

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, sobre alteração de súmulas de atribuições, bem como sobre a extinção de cargos e dá outras providências.