Dispõe sobre a revogação da Lei n° 8.845, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.(Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o SENAI – SP, para a implantação do Programa de Treinamentos para a Comunidade e Indústrias de Sorocaba)
Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social de Aprendizagem Industrial – SENAI – SP, com interveniência da Secretaria Municipal de Relações do Trabalho, visando a implantação do Programa de Treinamentos para a Comunidade e Indústrias de Sorocaba, com o intuito de atender às demandas do Município e dá outras providências.