Dispõe sobre a ampliação de cargos do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e de suporte para a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.
Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.
Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.