Lei Ordinária nº 5912/1999 - Alterações

Revoga a Lei nº 4.767, de 04 de abril de 1995 e dá outras providências.(Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB)
Promulgação: 01/06/1999
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Revoga a Lei

Data: 04/04/1995
Lei: 4767/1995

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB, e dá outras providências.