Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.011, de 27 de novembro de 1995, que inclui noções sobre Cidadania, Legislação de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, conseqüências do uso do Fumo, Álcool, Drogas, e prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, no currículo das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.
Inclui noções sobre Cidadania, Legislação de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, consequências do uso do Fumo, Álcool, Drogas, e prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, no currículo das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.