Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar na Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Promulgação: 06/07/1998
Tipo: Lei Ordinária

Versa sobre matéria da Lei


Data: 01/12/1997
Lei: 5543/1997

Dispõe sobre o Orçamento Programa, do Município de Sorocaba para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Data: 20/11/1991
Lei: 3767/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.