Lei Ordinária nº 5582/1998 - Alterações

Altera a descrição do imóvel contida no Art. 1º, da Lei nº 3.991, de 27 de agosto de 1992, e dá outras providências. (doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola)
Promulgação: 09/03/1998
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Altera a Lei

Data: 27/08/1992
Lei: 3991/1992

Altera a descrição do imóvel contida no artigo 1º da Lei nº 2.203, de 21 de junho de 1983 e dá outras providências. (doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola)

Revogada pela Lei

Data: 08/10/2001
Lei: 6469/2001

Altera a descrição do imóvel contida no artigo 1º da Lei n.º 2.203, de 21 de junho de 1983, e dá outras providências. (doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola)